Câmara da Maia vai recrutar auxiliares da ação educativa
A Câmara Municipal da Maia vai abrir concurso para constituir reserva de recrutamento no Município, com vista à ocupação de postos de trabalho da carreira de assistente operacional – auxiliar de ação educativa, a termo resolutivo incerto. A proposta foi aprovada, esta segunda-feira, por unanimidade, em reunião do executivo.
De acordo com a proposta, o Decreto-Lei n ° 21/2019, de 30 de janeiro, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação, fez transitar para o Município os trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de administração escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional, em funções nos Agrupamentos Escolares.
A gestão do pessoal não docente dos sete agrupamentos de escolas do Município da Maia, anteriormente afetos ao Ministério da Educação, passou, desde o dia 1 de abril, para a responsabilidade da Autarquia, resultando num aumento de postos de trabalho do mapa de pessoal na ordem dos 40%, pelo que os procedimentos de recrutamento e seleção são, a partir de agora, promovidos pelo Município.
Também o funcionamento e desempenho de todas as escolas públicas da Maia, no que ao pessoal não docente diz respeito, depende agora da gestão que é feita pelos serviços municipais.
De acordo com o Presidente da Câmara Municipal, António Silva Tiago, a autarquia está a trabalhar de forma planeada, “para garantirque os níveis de qualidade nas escolas da Maia se mantenham, no patamar de excelência, antecipando eventuais dificuldades na gestão do pessoal não docente”. “Deste modo, dispondo o Município de uma bolsa de assistentes operacionais para auxiliar na ação educativa, teremos condições de garantir que nenhuma criança ficará sem aulas por falta de pessoal auxiliar. No fundo, estamos a trazer a nossa experiência de planeamento também para a área da educação,” acrescentou.