O Município do Porto, através da Domus Social, vai abrir candidaturas, dia 12 de dezembro, para mais uma edição do Porto Solidário, o programa de apoio à renda e prestação bancária das famílias.
Esta edição adicional, que contará com uma verba de 900 mil euros, surge no contexto em que, tendo em conta a entrada em vigor da medida do Governo no âmbito do programa Mais Habitação, foi possível diminuir os encargos previstos com os apoios aos beneficiários das edições em curso.
Pedro Baganha, vereador da Habitação, explicou, hoje, em reunião de Câmara, que “recalculado o valor dos apoios municipais e por referência às verbas inscritas no contrato-programa, identificou-se que há verba suficiente para promover uma nova edição do Porto Solidário, ainda em 2023”.
“Esta edição é relativa ao orçamento de 2023. No próximo ano, com a aprovação do novo orçamento, serão lançadas novas versões do programa”, explicou, ainda.
Recorde-se que, em maio, de forma a evitar a extinção do apoio do Porto Solidário a cerca de 88% das famílias, a Câmara Municipal do Porto promoveu uma alteração ao regulamento deste programa que permitiu conciliar este apoio municipal como complementar ao apoio do Estado.
Neste cenário de complementaridade, ou seja, onde os dois programas de apoio à renda, municipal e governamental, atuam de forma subsidiária, o Município conseguiu reduzir os encargos com o Porto Solidário, sem prejudicar as famílias, nem diminuir os seus apoios mensais.
Os 900 mil euros disponíveis serão agora aplicados nesta que será a 2ª edição do programa este ano, a 12.ª desde a criação do Porto Solidário, em 2014.
As candidaturas abrem no dia 12 de dezembro e podem ser feitas através do site da Domus Social.