A Domus Social, agência municipal de habitação do Porto, está pronta para lançar a 13ª edição do Porto Solidário, um programa destinado a apoiar famílias com dificuldades financeiras para pagar suas rendas e prestações bancárias. As candidaturas para esta edição serão aceitas a partir de 26 de março através do site da empresa municipal.
Neste ano, marcando o décimo aniversário do programa municipal, a Câmara do Porto disponibilizou um montante de 2,65 milhões de euros para ajudar um número crescente de pessoas e famílias que enfrentam desafios para cobrir os custos habitacionais.
Para se candidatar, os interessados devem seguir as instruções disponíveis no formulário que será disponibilizado no site da Domus Social a partir das 9 horas do dia 26 de março. Além disso, assistência no processo de inscrição estará disponível no Gabinete do Inquilino Municipal ou nas Juntas de Freguesia locais.
Os beneficiários das edições anteriores e das edições em curso também podem se recandidatar, desde que o apoio atual termine até três meses após a abertura das novas candidaturas.
Todas as informações pertinentes sobre o programa, incluindo o regulamento atualizado, documentos necessários e a tabela de rendimentos máximos elegíveis, serão disponibilizadas no site da empresa municipal.
Atualmente, mais de 1500 famílias estão a beneficiar deste fundo de emergência. Desde sua criação em 2014, o Município já investiu mais de 15 milhões de euros no programa. Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo no número de candidaturas, com as 10ª e 11ª edições sendo as mais concorridas até o momento.
O apoio concedido é na forma de uma assistência monetária mensal, projetada para auxiliar as famílias com o pagamento de rendas ou prestações habitacionais. O valor atribuído leva em consideração a taxa de esforço e os rendimentos do agregado familiar, e é concedido por um período de 24 meses, proporcionando às famílias uma ajuda consistente ao longo de dois anos.
Em 2023, o programa realizou duas edições, com a segunda sendo anunciada no final do ano como uma medida excepcional. Isso foi feito para atender à entrada em vigor de uma medida do Governo no âmbito do programa Mais Habitação, permitindo uma diminuição nos encargos previstos com os apoios aos beneficiários das edições em curso e alocando verba adicional para ajudar mais famílias.
Redatora: Sara Batista