O Gabinete do Espaço Público (GEP) da GO Porto celebra, neste mês de novembro, o seu segundo aniversário. Criado no seio da empresa municipal, o GEP tem vindo a impor-se como um braço importante para as obras da cidade, focado na execução ágil e eficaz de intervenções superficiais, sem incidir ao nível de infraestruturas, mas necessárias para a valorização da cidade e para uma melhor fruição e utilização espaço público por parte da população.
A assinatura destes trabalhos baseia-se em quatro pilares fundamentais: a humanização do espaço público; a resolução de problemáticas antigas em zonas da cidade que careciam de intervenção; o recondicionamento de espaços já existentes; e, por fim, a consolidação de ocupações táticas do Espaço Público, materializando as alterações previamente testadas.
Sem prejuízo dos demais pilares, a humanização do espaço público continua a ser uma das grandes apostas da autarquia nos últimos anos. Alinhado com o plano estratégico municipal, a prioridade é dada aos peões em mais de uma centena de ruas pela cidade – e dois bons exemplos disso são intervenções recém-concluídas pelo próprio GEP, como a pedonalização da Rua de São João e da Rua das Carmelitas, junto ao Jardim das Oliveiras.
“O espaço público é o palco da cidadania, o lugar onde a cidade se concretiza. Frequentemente, pequenas intervenções e melhorias no espaço público têm uma repercussão significativa na qualidade do espaço urbano e na vida dos nossos concidadãos. Não raras vezes, verificamos que um grande número de pequenas empreitadas disseminadas pela cidade gera um impacto mais profundo do que algumas grandes intervenções, mais localizadas”, explica Pedro Baganha, vereador responsável pelo Pelouro do Urbanismo e Espaço Público e presidente da empresa municipal GO Porto.
“Foi com este propósito que surgiu o Gabinete do Espaço Público: uma ferramenta operativa destinada a concretizar intervenções de menor investimento, mas de elevado impacto local. Com uma estrutura reduzida, mas extremamente ágil, este Gabinete foi concebido para assegurar que, em pouco tempo e com menor esforço financeiro, se maximize o retorno em qualidade de vida e na valorização da paisagem urbana”, completa.
À medida que se aproxima o fecho de 2024, o GEP estima um investimento de 3,2 milhões de euros em obras adjudicadas ao longo deste ano, entre elas inclui-se a empreitada de pavimentação da Rua de Santos Pousada, a maior a cargo do Gabinete em termos de dimensão e investimento, com cifras superiores aos 500 mil euros.
O investimento do GEP neste ano representa uma evolução significativa para o Gabinete, que, nos seus dois primeiros meses de operação em 2022, registou um total de 573 mil euros, crescendo para pouco mais de 2 milhões de euros em 2023. A projeção para 2025 é ainda mais ambiciosa, havendo uma carteira de projetos em curso na ordem dos 3,6 milhões de euros.
Ao todo, considerando os valores já consolidados e os projetados, o GEP gere uma carteira de mais de 9,5 milhões de euros. Este montante abrange obras em diferentes fases de desenvolvimento: 12 em análise, seis em estudo, sete em fase de projeto, duas prestes a iniciar, duas em curso e 27 empreitadas já concluídas.
“A criação do GEP tem-se revelado, na minha opinião, uma decisão plenamente acertada. Apesar do orçamento limitado para cada empreitada, o aumento do volume de investimento total e do número de intervenções realizadas nos dois anos de atividade do Gabinete é prova disso. As obras implementadas pelo GEP distinguem-se por prazos de execução muito curtos, sem nunca comprometerem a qualidade dos resultados. A cidade está mais organizada, mais cuidada e mais qualificada graças à ação desta unidade especializada, criada no âmbito da GO Porto”, refere o vereador.
“O Espaço Público é sempre uma obra em construção contínua. Há sempre melhorias por fazer, novos projetos por implementar. Sem prejuízo dos grandes projetos estruturantes ou programas de transformação do espaço público, acredito que a experiência deste Gabinete comprova a relevância de uma abordagem mais tática e operativa. Este modelo complementa os investimentos mais significativos (e, naturalmente, mais demorados) no espaço público da cidade. Antecipamos, por isso, um aumento do volume destas pequenas intervenções, que devem continuar a ser geridas por uma equipa dedicada e especializada, com uma vocação clara para o desenho urbano e a qualificação da paisagem urbana”, conclui.
Fonte: Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal do Porto