Ao longo da segunda quinzena de janeiro ocorreram as “sessões de trabalho sobre a UNIR – Correções e melhorias”, promovidas pela C. M. de Vila Nova de Gaia, em todas as freguesias.
Na sessão da minha freguesia, como noutras, estiveram ausentes, quer representantes da UNIR, quer da Área Metropolitana do Porto (AMP), que são as entidades que contratualizaram o projeto de transporte público que está a ser desenvolvido.
Pelo contrário, estiveram representadas a Câmara Municipal de Gaia, promotora das sessões, bem como a respetiva Junta de Freguesia, que avisaram, a priori, que são completamente alheias, quer ao contrato, quer ao próprio caderno de encargos.
Assim, os funcionários da CMGaia presentes limitaram-se a anotar as queixas concretas das dezenas de pessoas que puderam ir ao evento. Não respondendo a qualquer questão que não fosse o que está disponibilizado no site (que é muito pouco, ou não corresponde à realidade – como é o caso dos horários), o que temo que tenha, também, acontecido nas outras freguesias do concelho.
Houve, de facto, preocupação em perceber se as queixas eram de horários que estavam a ser incumpridos, apesar de previstos na página da UNIR, ou de horários inexistentes, e neste segundo caso, acompanhados pela pergunta “com a operadora anterior existia esse horário?”.
Parece que a bitola, que antes era ter um serviço ao nível das “grandes metrópoles europeias”, é ter, agora, na melhor das hipóteses, o mesmo serviço que se tinha antes – o que é paradoxal, por serem exatamente as fragilidades do sistema anterior que provocaram a transição para a UNIR.
Não foram, também, capazes de dizer quando é que os horários seriam definitivos, ou a partir de quando é que se poderia contar com o seu cumprimento. A informação que munícipes têm vem da parte dos nossos autarcas, e é bastante contraditória: já apresentaram prazos que vão de janeiro a abril deste ano para a regularização dos serviços. Janeiro já não será de certeza.
Lamento, sobretudo, o medo e a deslealdade de Eduardo Vítor Rodrigues, por ser incapaz de, como Presidente da Área Metropolitana do Porto e principal responsável político pelo processo UNIR, dar a cara perante os seus próprios munícipes, aparecer em todas as sessões, assumir que falhou e explicar como planeia dar a volta à situação.
Nestas sessões não foi explicado, apesar de questionado, o que foi contratualizado no caderno de encargos, e qual a margem para melhorias e correções. A que se comprometeu a UNIR, ao certo, fazer perante a AMP? Planeia a AMP acionar penalidades contratuais pelo incumprimento do contrato? Este incumprimento está, sequer, a ser fiscalizado? Como?
Estas sessões de correção e melhoria deveriam ter sido feitas antes da construção do caderno de encargos, enquanto operavam as empresas antigas, por forma a que a AMP reconhecesse o que estava em falta na mobilidade rodoviária, e contratualizasse uma solução. O que aconteceu, na verdade, foi uma transposição cega da diretiva europeia, recorrendo a tecnocratas que, do alto do seu gabinete, sem conhecer o território, ou o funcionamento real das operadoras, construíram um sistema baseado em números e tabelas de excel, ao invés de ter os passageiros e cidadãos como pilar fundamental.
A única coisa que se pode concluir é que estas sessões foram uma farsa, ao estilo da dramaturgia medieval: uma brincadeira para os fregueses se rirem do cómico de situação que é serem convocados para uma sessão de melhorias que não podem acontecer, esclarecimentos que não podem ser dados, e promessas que não podem ser cumpridas, sobre um serviço que não é fiscalizado.
Artigo Opinião: Jorge Braga – Membro da Comissão Política Distrital do Porto do CDS-PP